Proposta de Bolsonaro entrega aposentadoria de trabalhador a bancos

O modelo de Previdência planejado pela equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), prevê a permissão para que gestores da iniciativa privada administrem a poupança individual de aposentadoria dos trabalhadores.

Bancos, seguradoras e até fundos de pensão de estatais, como Petros (Petrobras) e Previ (Banco do Brasil), poderão se credenciar para gerenciar recursos depositados por trabalhadores.

Essa opção, chamada de capitalização, só será possível a novos trabalhadores, que ainda não entraram no mercado de trabalho.

Eles terão acesso ao sistema por meio da “carteira de trabalho verde e amarela”, que não teria os direitos garantidos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Nela, seriam previstos apenas os direitos constitucionais, como férias remuneradas, 13º salário e FGTS.

No modelo, todos os encargos previdenciários que incidem sobre o salário e que ajudam a bancar a aposentadoria de quem já se retirou do mercado de trabalho cairiam.

A poupança feita pelo trabalhador para sua aposentadoria individual seria compulsória (descontada obrigatoriamente) e poderia ser acessada em caso de desemprego ou de uma vez só na velhice.

No Chile, país cujo modelo serve de inspiração, hoje existe um recuo em relação ao modelo de capitalização. Lá se discute retomar o regime de repartição solidária, como o atual no Brasil.