Por reforma da Previdência, Bolsonaro libera bilhões em emendas parlamentares

Eleito com um discurso contrário ao que chamava de “velha política”, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem adotado a conhecida tática do “toma lá, dá cá” para tentar aprovar o polêmico Projeto de Emenda a Constituição que altera a aposentadoria do trabalhador brasileiro.

Às vésperas da votação na Câmara da reforma da Previdência, o governo resolveu lançar mão de uma das práticas mais antigas de convencimento de parlamentares – a liberação de emendas ao Orçamento. A reforma altera as regras para concessão de aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais. Só em julho, o governo liberou R$ 2,55 bilhões em emendas, de acordo com levantamento da ONG Contas Abertas.

A BBC News Brasil analisou os dados levantados pela Contas Abertas: entre os 10 congressistas da ativa que mais tiveram emendas empenhadas em julho, não há nenhum nome de partidos de oposição ao governo. O “Top 10″ contempla partidos como o Podemos, o PP, o PL e o PSD.

As emendas são pequenas modificações que deputados e senadores fazem ao Orçamento da União. São usadas pelos congressistas para colocar dinheiro público em serviços e obras nas localidades onde eles têm votos – podem ser destinadas a manter um posto de saúde, reformar uma escola ou comprar uma ambulância, por exemplo.

A imprensa brasileira também noticiou acordos entre o governo e deputados para garantir a liberação de emendas nos Orçamento dos anos seguintes, como forma de conseguir mais votos para a Reforma da Previdência. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) teria prometido R$ 40 milhões a cada deputado que votar a favor da Reforma Previdenciária, até 2022.

A reforma foi discutida em sessão na noite de terça e a votação deve acontecer nesta quarta (10).

Na terça, os deputados terminaram a fase conhecida como “discussão” do projeto – no qual congressistas contrários e favoráveis à proposta falam na tribuna. A previsão para esta quarta-feira é que a oposição apresente pelo menos mais quatro requerimentos antes que o texto possa ser votado. A reforma da Previdência é uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que precisa ser votada em dois turnos na Câmara antes de seguir para o Senado. Por isso, há a expectativa de que o tema continue sendo discutido ao longo da semana.

As promessas de emendas já são parte do folclore do Congresso. Numa das entradas da Câmara, um grupo de sindicalistas de Brasília gritava “R$ 40 milhões! R$ 40 milhões!”, toda vez que um deputado pró-reforma passava, na manhã de terça-feira (9).

De acordo com levantamento da Contas Abertas, o governo empenhou (primeira etapa para uso dos recursos públicos) R$ 2,551 bilhões para emendas apenas nos cinco primeiros dias deste mês. O valor supera tudo que foi empenhado antes disso no primeiro semestre do ano: R$ 1,77 bilhão.

Com informações de BBC