Um programa que o governo precisa adotar para combater pandemia do coronavírus

A CSP-Conlutas, central sindical a qual a Admap é filiada, apresenta um programa emergencial que o governo Bolsonaro precisa adotar para combater a pandemia do novo coronavírus em nosso país.

Para enfrentar essa pandemia, é preciso exigir:

– Suspensão imediata do pagamento da dívida, das reformas ultraliberais de Paulo Guedes e revogação imediata do teto de gastos, a Emenda Constitucional 95. É preciso investir em saúde e educação como prioridade para a população;

– Imediata revogação do teto dos gastos para investir nos SUS, por mais leitos e UTI’s e estrutura nos hospitais públicos para enfrentar a epidemia do Coronavírus;

– O governo corta verbas para universidades e pesquisa. É preciso investir no setor de Ciência e Tecnologia e na pesquisa sobre o vírus. Cientistas brasileiros da USP e do Instituto Adolfo Lutz são vanguarda na descoberta do sequenciamento genético do vírus;

– Não às privatizações e mais Estado para garantir políticas públicas e combater a pandemia do Coronavírus;

– Por uma ampla campanha de vacinação contra a gripe, pública e pelas empresas, para reduzir o fluxo de falsas suspeitas do Coronavírus nos hospitais;

– Garantir direitos e liberdades democráticas. Direito de organização, paralisações e greves. É preciso transparência nas informações a respeito da propagação do vírus;

– Todas as instituições de saúde particulares devem ser obrigadas a atender suspeitos de infecção pelo Coronavírus;

– Empresas se aproveitam do Coronavírus pra demitir trabalhadores. Nenhuma demissão. Estabilidade no emprego já;

– As empresas devem ser responsáveis. Limpeza e higienização nos locais de trabalho, equipamentos de proteção e protocolos de prevenção e segurança para os trabalhadores;

– Pelo fim da exigência de carência nos planos de saúde para atendimento de casos com Covid-19;

– Abono de faltas para os pais e mães com filhos pequenos caso haja suspensão de aulas ou de suspeita de infecção pelo vírus e necessidade de isolamento, assim como abono para os que cuidam de idosos;

– Cipeiros devem ser treinados e orientados para ajudar nas orientações e fiscalização no local de trabalho;

– Empresas de aplicativos, como a Uber e iFood por exemplo, precisam se responsabilizar por trabalhadores precarizados sem contrato de trabalho, sem contribuição ao INSS ou convênio médico;

– Medidas de suspensão do trabalho precisam ser tomadas, se necessário. O lucro não pode estar acima da vida;

– Licença remunerada para casos individuais e coletivos de quarentena. Casos que excederem os 16 dias de afastamento não devem necessitar de perícia do INSS;

– Os profissionais de saúde enfrentam o maior risco de contaminação diante desta epidemia e precisam ser protegidos: orientações de higiene e uso de equipamentos de proteção, e treinamento e rotinas assistenciais que evitem a sobrecarga de trabalho;

– Quem trabalha com atendimento ao público: limpeza e higienização nos locais de trabalho, equipamentos de proteção, vacinação e o protocolo de Prevenção e Segurança;

– Universidades que suspenderem as aulas, devem suspender o trabalho de todos do campus;

– Controle dos preços medicamentos, itens de higiene e alimentação e distribuição de alimentos às famílias carentes;

– Extensão de tempo do seguro desemprego aos desempregados;

– Proteção social e medidas de higiene a moradores de rua e imigrantes;

– Isenção das tarifas de aluguel, água e luz aos mais pobres.

Fonte: CSP-Conlutas